Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 31 de julho de 2026
A PEEK respeita a sua privacidade. Esta Política explica que dados pessoais recolhemos, para que fins e quais os seus direitos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
Denominação social: PEEK HS, Unipessoal, Lda.
NIF / NIPC: 518891984
Sede: Rua Fernão Mendes Pinto, n.º 7, R/C B, 1400-140 Lisboa
E-mail para questões de dados: francisco.trezentos@peek.com.im
2. Dados que recolhemos
- Dados de encomenda e entrega: nome, morada, e-mail, telefone.
- Dados de pagamento: processados diretamente pela Stripe. Não recebemos nem armazenamos o número completo do seu cartão.
- Dados de contacto/marketing: e-mail, caso subscreva a nossa comunicação ou o desconto de primeira compra.
- Dados técnicos: informação técnica mínima recolhida pelo alojamento e por cookies essenciais (ver secção 7).
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
- Processar e entregar encomendas — execução do contrato (art. 6.º/1-b RGPD).
- Cumprir obrigações legais (ex.: faturação, fiscalidade) — obrigação jurídica (art. 6.º/1-c).
- Enviar comunicações de marketing — consentimento (art. 6.º/1-a), que pode retirar a qualquer momento.
- Prevenção de fraude e segurança — interesse legítimo (art. 6.º/1-f).
4. Subcontratantes e transferências
Partilhamos dados apenas com prestadores necessários à operação da loja, sujeitos a obrigações de confidencialidade:
- Stripe Payments Europe, Ltd. — processamento de pagamentos.
- Netlify, Inc. — alojamento do sítio.
- Transportadora parceira — entrega das encomendas.
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, com base em garantias adequadas (ex.: Cláusulas Contratuais-Tipo da UE).
5. Prazo de conservação
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades indicadas e para cumprimento de obrigações legais (nomeadamente os prazos legais de conservação de documentos fiscais). Os dados de marketing são conservados até retirar o consentimento.
6. Os seus direitos
Pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento. Para tal, contacte-nos para francisco.trezentos@peek.com.im.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
7. Política de Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento do sítio e melhorar a sua experiência:
- Cookies essenciais: necessários ao funcionamento (ex.: carrinho de compras guardado no seu navegador, verificação de idade). Não requerem consentimento.
- Cookies de terceiros: o processo de pagamento da Stripe pode definir cookies próprios necessários à segurança da transação.
Pode gerir ou eliminar cookies nas definições do seu navegador. O bloqueio de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da loja.
8. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização.